Sobre o Autor:

Ramon Lisboa é Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria, Mestre em Direito da Integração pela Universidade Federal de Santa Maria (MILA-UFSM). Atualmente exerce atribuições como Procurador da Fazenda Nacional em Porto Alegre, Chefe Substituto da Divisão de Grandes Devedores da 4ª Região da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, tendo exercido o cargo de Procurador Seccional da Fazenda Nacional em Bagé, Chefe-Substituto da Divisão da Dívida Ativa da União 4ª Região, Consultor da Procuradoria Federal Especializada INSS (Advocacia Geral da União) em Novo Hamburgo.

Na carreira docente atuou como Professor Assistente da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) aprovado em concurso público para o Departamento de Direito Público, também atuou como Professor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Centro Universitário Franciscano (UNIFRA), Faculdade Dom Alberto (FDA), Faculdade de Natal (FAL) e em diversos cursos de Pós-graduação, preparatórios para Concursos e exames de OAB.

Livros:

Justiça transfronteiriça

Palavras do Editor:

A presente obra constitui dissertação de Mestrado defendida pelo autor no Mestrado em Integração Latino-Americana da Universidade Federal de Santa Maria (MILA-UFSM) na área de concentração Direito da Integração. O trabalho foi defendido perante uma banca composta pela Profª. Drª. Jânia Maria Lopes Saldanha – (Universidade do Vale do Rio dos Sinos), orientadora e presidente da banca, pelo Prof. Dr. Eduardo Tellechea Bergman – (Universidade da República – Montevidéu/ Uruguai) e pela Profª. Drª. Deisy de Freitas Lima Ventura – (Universidade de Paris I – Sorbonne), todos célebres autores na área de Direito Internacional, sendo que na ocasião a dissertação foi Aprovada com Distinção.

O estudo realizado aborda a Justiça Transfronteiriça enquanto instrumento de concretização dos direitos no plano internacional. A pesquisa colheu dados em dois processos de Integração Regional que estão em estágios diferentes, Mercosul e União Europeia.

Além das estruturas Judiciais, a pesquisa também considerou em cada um dos processos de integração, os seus respectivos instrumentos de cooperação jurisdicional para cumprimento de sentença estrangeira (proferida intrabloco), em matéria civil e comercial. É nesse desdobramento que se mostrará mais nítido qual a intensidade da integração entre os povos, na medida em que outorgam executidade ao provimento alienígena com maior ou menor grau de exigências, daí surgindo os contornos do que o autor denomina Justiça Transfronteiriça.

Rossyr Berny – Editor