Descrição
A presente obra constitui dissertação de Mestrado defendida pelo autor no Mestrado em Integração Latino-Americana da Universidade Federal de Santa Maria (MILA-UFSM) na área de concentração Direito da Integração. O trabalho foi defendido perante uma banca composta pela Profª. Drª. Jânia Maria Lopes Saldanha – (Universidade do Vale do Rio dos Sinos), orientadora e presidente da banca, pelo Prof. Dr. Eduardo Tellechea Bergman – (Universidade da República – Montevidéu/ Uruguai) e pela Profª. Drª. Deisy de Freitas Lima Ventura – (Universidade de Paris I – Sorbonne), todos célebres autores na área de Direito Internacional, sendo que na ocasião a dissertação foi Aprovada com Distinção.
O estudo realizado aborda a Justiça Transfronteiriça enquanto instrumento de concretização dos direitos no plano internacional. A pesquisa colheu dados em dois processos de Integração Regional que estão em estágios diferentes, Mercosul e União Europeia.
Além das estruturas Judiciais, a pesquisa também considerou em cada um dos processos de integração, os seus respectivos instrumentos de cooperação jurisdicional para cumprimento de sentença estrangeira (proferida intrabloco), em matéria civil e comercial. É nesse desdobramento que se mostrará mais nítido qual a intensidade da integração entre os povos, na medida em que outorgam executidade ao provimento alienígena com maior ou menor grau de exigências, daí surgindo os contornos do que o autor denomina Justiça Transfronteiriça.
